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Rubens Dias Pereira

Marília (SP)

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Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Recomendações

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Suellen Rodrigues Viana

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Ação Monitória Ncpc

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx/xxx xxx , pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o n° xxx, estabelecida na...

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Comentário · há 10 anos

Construtoras resistem a devolver valores, apesar de jurisprudência do STJ

Thiago Noronha Vieira · há 10 anos

Com relação à responsabilidade do pagamento da comissão de corretagem, até onde sei, esta discussão encontra-se suspensa no STJ conforme Medida Cautelar 25.323–SP no que se refere às ações em trâmite no país que discutem a validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (Sati), bem como a prescrição da pretensão de restituição dessas parcelas, temas afetados ao rito do artigo 543-C do Código de Processo Civil no REsp 1.551.956/SP

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Marco Aurélio Leite da Silva

Artigo · há 13 anos

Imposto de Renda sobre verbas trabalhistas (visão liberal)

O liame entre o empregado e o empregador traduz-se pela fixação jurídica do primeiro ao segundo, com obrigação intuito persona de prestação do trabalho e recebendo a justa remuneração por esse...

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